Planejar a passagem do patrimônio pros filhos ainda em vida pode custar bem menos imposto do que deixar tudo pra herança. E tem uma janela que pode fechar com a Reforma.
O que é o ITCMD
É o imposto estadual cobrado sobre herança e doação. Cada estado tem a sua alíquota (em geral de 2% a 8%) e a sua própria faixa de isenção para doações de menor valor.
Por que doar em vida costuma sair mais barato
- Você pode usar a faixa de isenção anual do seu estado e parcelar as doações ao longo dos anos.
- Evita o custo e a demora do inventário lá na frente.
- Dá pra reservar usufruto (o pai continua usando o bem enquanto vive).
A janela que pode fechar em 2027
A Reforma (Emenda Constitucional 132) torna o ITCMD progressivo obrigatório em todo o país — quanto maior o valor, maior a alíquota. Hoje vários estados ainda têm alíquota fixa e baixa. Quando a progressividade entrar, transmissões de valor alto tendem a pagar mais. Por isso muita gente está antecipando doações enquanto a regra antiga vale.
Perguntas frequentes
Doação paga imposto?
Sim, o ITCMD, que é estadual. A alíquota e a faixa de isenção variam conforme o estado.
É melhor doar em vida ou deixar de herança?
Depende do caso, mas doar em vida costuma permitir usar isenções, parcelar e evitar inventário. É preciso analisar o estado, o valor e o tipo de bem.
A Reforma muda o ITCMD?
Sim. A EC 132 torna o ITCMD progressivo obrigatório, o que tende a aumentar o imposto sobre transmissões de maior valor — por isso existe uma janela para planejar antes.
Conteúdo informativo, de autoria de Rafael Machado (contador, CRC 1SP 263122/O — NEWCONT, Taubaté/SP). Não substitui orientação individual; regras podem mudar e variar por caso. Consulte seu contador.
Fontes
- Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária — ITCMD progressivo).
- Legislação estadual do ITCMD (varia por estado).
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